Bem-vindo ao INDEXBR. Ao utilizar nosso site e nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente antes de utilizar o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o INDEXBR, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Uso do Site

Você se compromete a utilizar o INDEXBR apenas para fins permitidos por lei e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido utilizar o site de qualquer maneira que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer qualquer servidor ou redes conectadas ao servidor.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no INDEXBR, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade exclusiva do INDEXBR ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual do Brasil. Qualquer uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras regulamentações.

4. Limitação de Responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, o INDEXBR e seus proprietários não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.

5. Modificações dos Termos

O INDEXBR pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação de uma versão atualizada neste site. Ao continuar utilizando o site após quaisquer alterações, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

6. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Ao utilizar o INDEXBR, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos acima.

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponibilizados no site.

TERMOS DE COMPRA

Este documento estabelece os Termos de Compra para a aquisição do script de painel SMM fornecido pelo INDEXBR. Ao efetuar a compra, você concorda com os termos aqui estabelecidos e com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Produto

O produto consiste em um script de painel SMM desenvolvido em PHP para uso na web. O script é fornecido “no estado em que se encontra” e deve ser utilizado de acordo com os termos de licença especificados.

2. Licença

A licença é vitalícia e vinculada ao domínio e subdomínios associados, desde que estejam vinculados ao mesmo domínio principal. É expressamente proibida a distribuição do script em qualquer forma e a modificação do código, exceto em relação ao template visual.

3. Demonstração e Conhecimento do Produto

Um demo funcional é disponibilizado em todos os meios de venda para teste de funcionalidade, em conformidade com o artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, garantindo ao consumidor informação clara e adequada sobre o produto. Ao realizar a compra, o cliente reconhece que teve a oportunidade de testar e conhecer o produto.

4. Violação dos Termos

Em caso de violação de qualquer uma das regras estabelecidas nestes Termos de Compra ou nos Termos de Licença, a licença poderá ser automaticamente revogada, nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Lei Aplicável e Foro

Estas condições de compra são regidas pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Ao adquirir nosso produto, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos acima.

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou sobre seus direitos como consumidor, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponibilizados no site.

TERMOS DE LICENÇA

Este Termo de Licença é um acordo legal entre você (Usuário) e o INDEXBR para o uso do script de painel SMM. Ao instalar ou utilizar o script, você concorda com os termos aqui estabelecidos e com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Concessão de Licença

O INDEXBR concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e vitalícia para usar o script no domínio especificado e seus subdomínios associados, desde que vinculados ao mesmo domínio principal.

2. Restrições

• Distribuição Proibida: É proibida a distribuição, sublicenciamento, venda ou transferência do script, no todo ou em partes, a terceiros, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
• Modificação do Código: É proibida a modificação do código-fonte do script, exceto em relação ao template visual, respeitando os direitos morais do autor previstos na legislação brasileira.
• Uso Limitado ao Domínio: O script deve ser utilizado apenas no domínio e subdomínios licenciados. A utilização em outros domínios não é permitida e constitui violação deste termo e das leis de propriedade intelectual.

3. Atualizações e Suporte

Atualizações e suporte técnico poderão ser disponibilizados a critério do INDEXBR. Não há garantia de fornecimento de atualizações futuras, salvo se expressamente acordado.

4. Revogação da Licença

A licença poderá ser revogada em caso de violação de qualquer uma das disposições deste Termo de Licença, dos Termos de Uso ou dos Termos de Compra, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Em caso de revogação, o Usuário deverá cessar imediatamente o uso do script.

5. Limitação de Responsabilidade

O script é fornecido “no estado em que se encontra”, sem qualquer garantia expressa ou implícita. O INDEXBR não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do script, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

6. Lei Aplicável e Foro

Este Termo de Licença é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Ao instalar ou utilizar o script, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos acima.

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou sobre seus direitos como consumidor, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponibilizados no site.