Termos de Troca e Reembolso
Termos de Troca e Reembolso para Produtos Digitais
Termos de Troca e Reembolso
Esta política regula as condições para troca e reembolso dos produtos digitais adquiridos em nossa plataforma, como scripts, sistemas, ebooks, temas e softwares.
1. Natureza dos Produtos Digitais
Por serem produtos entregues eletronicamente, após o download ou acesso, não há possibilidade de devolução física ou revenda.
2. Direito de Arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 dias corridos para desistir da compra, contados a partir do recebimento do produto.
No entanto, para produtos digitais, o direito de arrependimento é excluído após o primeiro acesso ou download do conteúdo, conforme legislação e entendimento dos órgãos de defesa do consumidor.
3. Reembolso
O reembolso será concedido apenas nos seguintes casos:
- Problemas técnicos que impossibilitem o uso do produto, devidamente comprovados;
- Não recebimento do acesso ao produto em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento;
- Descumprimento do que foi ofertado, como funcionalidades prometidas que não estejam presentes.
Não haverá reembolso em caso de arrependimento após o download ou uso do produto.
4. Troca e Suporte Técnico
Não realizamos trocas de produtos digitais. Oferecemos suporte técnico para auxiliar na resolução de problemas relacionados ao funcionamento dos produtos.
5. Solicitação de Reembolso
Para solicitar reembolso, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail suporte@seudominio.com.br em até 7 dias corridos após a compra, enviando detalhes e provas do problema.
6. Alterações nesta Política
Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento, publicando as mudanças nesta página, que terão efeito imediato.
7. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@indexbr.cloud.
Última atualização: 20/07/2025