Termos de Uso
Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos produtos oferecidos em nossa plataforma de e-commerce. Ao adquirir ou acessar qualquer produto, o usuário concorda integralmente com as condições abaixo.
1. Definição de Produtos
Produtos são todos os conteúdos disponibilizados em formato eletrônico, como e-books, cursos online, softwares, licenças, arquivos para download, temas e sistemas.
2. Aquisição e Acesso
- O acesso ao produto será liberado após a confirmação do pagamento.
- O usuário receberá instruções de acesso por e-mail ou diretamente em sua área do cliente.
- O acesso é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login, arquivos ou links com terceiros.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Conteúdo Protegido por Direitos Autorais
- Todos os produtos são protegidos por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual.
- É proibida a reprodução, distribuição, revenda, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo, total ou parcialmente.
4. Política de Troca e Reembolso
A política de troca e reembolso está disponível em Termos de Troca e Reembolso e faz parte integrante destes Termos de Uso.
5. Responsabilidades do Usuário
- Utilizar o produto conforme as regras destes Termos e da legislação vigente.
- Não realizar práticas que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma.
6. Limitação de Responsabilidade
Limitações Importantes
- Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes de incompatibilidades técnicas com dispositivos do usuário, softwares de terceiros ou uso inadequado do produto.
- O suporte técnico limita-se ao funcionamento do produto conforme descrito na oferta.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular do site para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste documento.
10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: suporte@indexbr.cloud.
Última atualização: 20/07/2025